CARTA DE SANTOS: Um Marco no Debate sobre Infraestrutura de Transportes no Brasil

Carta de santos

No dia 29 de novembro de 2024, a cidade de Santos (SP) recebeu o “1º Summit Connect Infra: Conectando Transportes, Aproximando o Brasil”. O evento reuniu importantes lideranças públicas e privadas para discutir os desafios e as oportunidades do setor de infraestrutura de transportes. Organizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), o encontro resultou na CARTA DE SANTOS, um documento que apresenta compromissos e diretrizes para o futuro do setor.

Estiveram presentes figuras de destaque como o Deputado Paulo Alexandre, presidente da FPPA, o Dr. Mario Povia, diretor-executivo do IBI, e Fábio Lavor, secretário executivo adjunto do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), além de especialistas, empresários, e representantes da comunidade acadêmica. A DataPolicy acompanhou de perto este importante evento sobre infraestrutura brasileira.

Principais Eixos Temáticos 

A CARTA DE SANTOS organiza os compromissos assumidos em quatro eixos estratégicos, que refletem os principais debates do evento: 

1. Porto-Cidade e Sustentabilidade 

Neste eixo, foram destacadas as diretrizes para alinhar o crescimento das infraestruturas portuárias ao planejamento urbano sustentável, com foco em minimizar os impactos sociais e ambientais.

Compromissos assumidos: 

– Apoiar projetos que integrem portos às comunidades locais, promovendo diálogo e comunicação transparente. 

– Priorizar iniciativas como a Ligação-Seca Santos-Guarujá, que tem impacto direto na mobilidade e qualidade de vida da Baixada Santista. 

– Estimular ações que minimizem os impactos ambientais e contribuam para a preservação dos ecossistemas locais, garantindo que o desenvolvimento seja sustentável e inclusivo. 

2. Acessos

Garantir a conectividade entre os diferentes modais de transporte foi identificado como fundamental para a fluidez das operações logísticas.

Compromissos assumidos: 

– Incentivar a modernização e ampliação das infraestruturas terrestres, aquaviárias e aéreas para atender às demandas de transporte de cargas e passageiros. 

– Promover a integração entre os modais de transporte, reduzindo custos logísticos e aumentando a eficiência no escoamento de produtos. 

– Auxiliar na ampliação da conectividade regional e nacional.

3. Porto-Indústria e Descarbonização

A relação entre a atividade portuária, a competitividade industrial e a transição energética foi amplamente debatida.

Compromissos assumidos: 

– Incentivar a logística integrada, que conecta portos e cadeias produtivas, maximizando a produtividade e reduzindo desperdícios. 

– Apoiar pesquisas e investimentos em soluções energéticas inovadoras, visando à descarbonização das operações portuárias. 

– Garantir o alinhamento do Brasil às regulamentações internacionais de transição energética, mantendo a competitividade global do setor. 

4. Desburocratização

A modernização regulatória foi apontada como essencial para atrair investimentos e fomentar um ambiente de negócios mais dinâmico.

Compromissos assumidos: 

– Desenvolver normas regulatórias mais simples, transparentes e ágeis, garantindo segurança jurídica aos investidores e operadores do setor. 

– Estimular o diálogo com os setores produtivos e representantes da cadeia logística para identificar gargalos regulatórios e propor soluções práticas. 

– Apoiar pleitos que modernizem a legislação e protejam os direitos das categorias profissionais, especialmente nos setores portuário e aeroportuário. 

O alinhamento entre crescimento sustentável, inovação tecnológica e modernização regulatória é essencial para que o país supere os desafios e se consolide como um ator competitivo no cenário global.

Outros temas e debates foram levantados no 1º Summit Connect Infra: Conectando Transportes, Aproximando o Brasil, como a questão logística na Baixada Santista.

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