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Agência Reguladora da Anvisa 10 projetos

10 projetos da agenda regulatória da Anvisa

  • Luis Carlos Mendes
  • outubro 7, 2022
  • Gestão de Risco Regulatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida como ANVISA, é responsável por formular a agenda reguladora. Hoje vamos entender um pouco mais sobre:

  • O que é a agenda regulatória da Anvisa;
  • Conheça os macro temas da Agenda Regulatória da Anvisa;
  • 10 projetos da agenda regulatória da Anvisa;
  • Painel de acompanhamento da agenda regulatória da Anvisa

O que é a agenda regulatória da Anvisa?

A agenda regulatória é um instrumento utilizado pela Anvisa para fazer o planejamento da atividade normativa dos assuntos prioritários. Esses são regulamentados pela Anvisa durante sua vigência. Essa ferramenta tem como objetivo principal melhorar o marco regulatório em vigilância sanitária, de modo que seja um processo transparente e previsível para setores envolvidos e para os cidadãos. 

 

Conheça os macro temas da Agenda Regulatória da Anvisa

A agenda da Anvisa, inicialmente era composta por 146 projetos regulatórios que eram prioridade para o triênio de 2021-2023. Após a atualização a lista de projetos passou a compor 158 projetos, que abordam 16 macro temas de atuação. São eles: 

  1. Assuntos transversais;
  2. Agrotóxicos;
  3. Alimentos;
  4. Cosméticos;
  5. Farmacopeia;
  6. Insumos farmacêuticos;
  7. Laboratórios analíticos;
  8. Medicamentos;
  9. Organização e gestão do SNVS;
  10. Portos, aeroportos, e fronteiras;
  11. Produtos para saúde;
  12. Saneantes;
  13. Sangue, tecidos, células e órgãos;
  14. Serviço de interesse para a saúde;
  15. Serviço de saúde;
  16. Tabaco;
 É possível monitorar órgãos e agências reguladoras com facilidade. 
Saiba Mais

10 projetos da agenda regulatória da Anvisa

Como falado anteriormente a lista de macro temas é composta por 158 projetos. Você sabe quais são os 10 principais projetos da agenda regulatória da Anvisa? É o que vamos ver agora. São eles: 

  1. PROJETO ALTERADO: Boas práticas em farmácias e drogarias;
  2. Avaliação do risco ocupacional para agrotóxicos;
  3. PROJETO ATUALIZADO: Atualização do marco regulatório de materiais em contato com alimentos;
  4. Revisão da norma de Cosmetovigilância;
  5. Admissibilidade de farmacopeias estrangeiras como referência no controle de qualidade de insumos e produtos farmacêuticos;
  6. PROJETO ALTERADO: Regulamentação de Pesquisa Clínica no Brasil (Revisão da RDC 9/2015);
  7. Diretrizes para classificação de riscos das atividades econômicas sujeitos à vigilância sanitária;
  8. PROJETO INCLUÍDO: Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados (revisão da RDC 21/2008);
  9. Classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro (Revisão da RDC 36/2015); 
  10. Regularização de produtos fumígenos.

Painel de acompanhamento da agenda regulatória

O painel dinâmico da agenda regulatória é usado para consultar informações das ações. Esses elementos consistem no planejamento regulatório da ANP.

O painel é formado a partir de três vista do conjunto de dados: 

  • Estatística gerais: que é responsável por fazer a visualização de um panorama estatísticos de informações globais da Agenda;
  • Informações gerais: que faz a consulta com as informações cadastrais das ações regulatórias, e; 
  • Cronograma de Execução: que é responsável por fazer a visualização gráfica do avanço do cronograma estipulado para cada ação. 
E você, sabia da importância da agenda regulatória? Uma boa atividade regulatória é essencial para a proteção e a defesa da saúde. Essa regulamentação é feita por meio do relacionamento entre empresas, cidadãos e os órgãos do governo, com intuito de acabar com os defeitos apresentados no mercado. Gostou desse tema? Fique ligado no blog da DataPolicy para outros temas. 
 

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Sobre o autor

Luis Carlos Mendes

Luis Carlos Mendes

Luis Carlos Mendes é Consultor de projetos da Publicae Consultoria Júnior e graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília.
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