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monitoramento regulatório

Monitoramento regulatório [Quais setores regulatórios precisam estar atentos]?

  • Vitor Moreira
  • setembro 23, 2022
  • Blog, Gestão de Risco Regulatório

Você sabe o que é o monitoramento regulatório e porquê as empresas devem estar atentas a isso? Neste artigo vamos explicar essas questões, citando alguns setores de mercado e mostrando como a plataforma da Datapolicy pode auxiliar essa atividade. 

  • O que é o monitoramento regulatório e por que é necessário que empresas o realizem?
  • Alguns setores que precisam estar atentos ao monitoramento regulatório.
  • Como a ferramenta da DataPolicy pode ajudar essas empresas?
 

O que é o monitoramento regulatório e por que é necessário que empresas o realizem?

O monitoramento regulatório nada mais é do que o acompanhamento de medidas que são lançadas pelo governo e/ou alterações daquelas já existentes. Apesar da sua definição ser simples, essa atividade exige muitos esforços e impacta diretamente os negócios. 

Isso porque toda empresa é regida por diversas legislações e regulações, e a constante alteração desses instrumentos podem acabar passando despercebidos, causando um impacto negativo sobre a empresa. Ou seja, essa forma de monitoramento é necessária para que as empresas se mantenham em conformidade com a lei.

Alguns setores que precisam estar atentos ao monitoramento regulatório.

Tendo em vista que o monitoramento regulatório é de suma importância para que uma empresa se mantenha em conformidade com a lei, foi listado abaixo 4 setores de mercado que precisam estar atentos a isso.

Alimentício e Farmacêutico

A Indústria Alimentícia deve realizar o monitoramento regulatório, para que esteja sempre em conformidade com as regras de fabricação, distribuição, formato dos rótulos e até mesmo moldes de propagandas dos alimentos que a população consome. Todos esses pontos são definidos por agências reguladoras, um importante stakeholder para se realizar o monitoramento. 

Já a Indústria Farmacêutica deve se atentar no conjunto de leis, regulamentos e outros instrumentos legais que aprovam a fabricação e comercialização de medicamentos e insumos farmacêuticos, além de realizar o monitoramento em algumas leis, como a lei de patentes, que dispõe sobre o tempo do direito de exclusividade sobre algum medicamento. 

 

Indústria e Tecnologia

A Indústria como um todo deve estar sempre atenta às medidas lançadas frequentemente pelo Poder Executivo, nas quais são estabelecidas as alíquotas de Impostos federais sobre produtos e serviços, podendo sofrer alteração na porcentagem a qualquer momento.

Quer saber como monitorar Órgãos e Agências Reguladoras? 

O Setor de Tecnologia também deve estar atento ao monitoramento regulatório, principalmente pelas sanções da Lei Geral de Proteção de Dados que ainda vem passando por alterações e Consultas Públicas, e com as regulamentações da “tecnologia 4.0”, um exemplo prático disso, é a regulamentação da Inteligência Artificial que está em andamento no Poder Legislativo. 

 

Como a ferramenta da DataPolicy pode ajudar essas empresas?

A Plataforma da Datapolicy possui um software que realiza o monitoramento regulatório de maneira automatizada, facilitando o acompanhamento de matérias do setor público que sejam relevantes para a organização. Dessa forma, com a plataforma da Datapolicy é possível realizar o monitoramento regulatório de forma mais assertiva e em menor tempo do que realizando o monitoramento manual das ações públicas.

Ficou interessado neste assunto de como softwares ajudam no monitoramento regulatório? Então continue a leitura com o artigo: 3 formas de um software ajudar no monitoramento regulatório

 
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Sobre o autor

Vitor Moreira

Vitor Moreira

Vítor Moreira é Presidente Institucional da Publicae Consultoria Júnior e graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Acredita no desenvolvimento inovador das políticas públicas a fim de produzir melhores resultados para a sociedade.
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