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Recursos Hídricos no Brasil [Os últimos 30 anos]

Você sabe o que são os Recursos Hídricos? E como funciona a administração desse recurso no Brasil? Neste artigo vamos destacar a importância da água, fazer um comparativo da situação atual em relação a 30 anos atrás e indicar documentários que tratam sobre a temática.

  • Os Recursos Hídricos no Brasil
  • Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA)
  • Plano Nacional de Segurança Hídrica 
  • Qual a importância dos Recursos Hídricos?
  • Água e a Saúde Humana
  • Água e Energia
  • Água e Economia
  • Comparativo: Situação Atual x 30 anos atrás
  • Organizações não Governamentais que Defendem os Recursos Hídricos 
  • Documentários que tratam sobre os Recursos Hídricos

Os Recursos Hídricos no Brasil

Os Recursos Hídricos são as águas superficiais e subterrâneas disponíveis para o uso ou atividade, sendo a parcela de água doce acessível à humanidade. O Brasil abriga 12% das reservas de água doce do planeta Terra e 53% dos recursos hídricos da América do Sul. Existem 83 rios fronteiriços e transfronteiriços no país, assim como bacias hidrográficas e aquíferos.

A gestão desses Recursos Hídricos são administrados pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), que utilizam da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Segurança Hídrica para garantir um recurso eficiente para a população.

Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA)

A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984, e possui dentre suas responsabilidades, o papel de regular os setores usuários dos recursos hídricos, como a indústria, irrigação agrícola, geração de energia e a navegação; implementar na esfera federal a Política Nacional de Recursos Hídricos e pela segurança de barragens.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é conhecida como Lei das Águas e é um dos instrumentos que orienta a gestão dos recursos hídricos, foi responsável por estabelecer um sistema nacional que conseguisse abranger a União e os estados do Brasil, além de firmar diretrizes que produzam políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água à população.

Plano Nacional de Segurança Hídrica

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) é um dos instrumentos responsáveis por contribuir com a Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de assegurar uma adequada disponibilidade de água às próximas gerações, e prevenir eventos hidrológicos críticos, através de um planejamento estratégico consistente que foque nos principais problemas de segurança hídrica.

Qual a importância dos Recursos Hídricos?

Os Recursos Hídricos são de suma importância para todos os setores de uma sociedade, isso porque ele é responsável por manter a saúde do ser humano, produzir grande parte da energia em muitos casos, além de manter o bom funcionamento da economia, através da produção de alimentos, manutenção da indústria e transporte.

Água e a Saúde Humana

Fica claro que a água está diretamente ligada à sobrevivência de todos os organismos vivos, tanto para a saúde humana, quanto para o funcionamento dos ecossistemas. Em especial, o corpo do ser humano é composto por 70% de água e por isso é necessário o consumo de água para o correto funcionamento do organismo. Entretanto, além da qualidade é importante se atentar a qualidade dos recursos hídricos destinados ao consumo , tendo em vista que a presença de poluentes orgânicos e patógenos podem prejudicar a saúde.

Água e Energia

Os Recursos Hídricos e a energia estão diretamente ligados, tendo em vista que atualmente cerca de 70% de toda a fonte de energia no Brasil provêm de geração hidráulica (através de usinas hidroelétricas), além disso, a economia é impulsionada a partir dessa energia. Entretanto, é claro que a maior parte das hidrelétricas causam problemas socioambientais, por isso, se faz necessária estudos para minimizar os efeitos negativos desses empreendimentos.

Água e Economia

A água pode assumir o papel de produção, quando é utilizada na agricultura para a produção de alimentos, que posteriormente poderão ser comercializados. Para se ter uma noção, estima-se que é necessário um quantitativo de 50 a 60 mil litros de água para irrigar um hectare que faça parte do clima semiárido, por dia.

Comparativo: Situação Atual x 30 anos atrás

Segundo um levantamento realizado pelo MapBiomas, a situação dos Recursos Hídricos no Brasil é preocupante. Isso pois, cerca de 15% da superfície de água no Brasil secou no período de 30 anos, isso é o equivalente a 3,1 milhões de hectares de superfície hídrica. Em 1991 a superfície coberta por água no país era cerca de 19,7 milhões de hectares, já no ano de 2020 esse número passou para 16,6 milhões de hectares.

Esses dados expressivos, se devem boa parte por conta do uso irregular da terra, construção de barragens e hidrelétricas, poluição, uso excessivo dos recursos hídricos e fatores climáticos. Além disso, a perda de recursos hídricos não se limitou a um determinado bioma, mas sim a todos, tanto o Pantanal, quanto o Cerrado, Caatinga, Pampa e Amazônia foram afetados por essa mudança.

Organizações Não Governamentais que defendem os Recursos Hídricos

A World Wide Fund for Nature, uma organização não governamental internacional, criou o programa “Água para Vida”. A partir desse programa, eles atuam em debates sobre políticas públicas para os Recursos Hídricos, além disso, monitoram e avaliam a gestão desses recursos no País, e utilizam o seu potencial de visibilidade para conscientizar a população, e mobilizar as pessoas a lutarem por essas questões. Hoje eles atuam no Pantanal, Amazônia, Cerrado, e Mata Atlântica, desenvolvendo um projeto específico em cada área, visando suprir a necessidade daquele bioma.

Outra Organização Não Governamental que foi desenvolvida visando a defesa da água doce no brasil, foi a “Projeto Água”, uma iniciativa da empresa “Carbografite” que tem como objetivo conscientizar a população sobre o uso inadequado dos Recursos Hídricos, assegurando para atual e futuras gerações a disponibilidade de água.

Documentários que tratam sobre a temática

Logo abaixo, selecionamos três documentários que falam sobre os Recursos Hídricos de maneira mais simples de entender:

1º – “Brave Blue Word – A Crise Hídrica”, este documentário apresenta novas tecnologias, inovações e entrevistas com ativistas do meio ambiente, para mostrar como esses métodos possuem o potencial de resolver a crise mundial dos recursos hídricos.

2º – “Marcas da água”, neste documentário é explorado a relação existente entre o homem e a água, reafirmando a sua importância e as consequências pelo mal uso desse recurso. Além disso, o documentário foi gravado em vários países, trazendo uma visão ampla da situação.

3º – “A Lei da Água”, o documentário busca ressaltar a importância das florestas para a preservação dos recursos hídricos, mostrando a relação do meio ambiente com o ser humano. Ele conta com depoimentos de ativistas, ambientalistas e agricultores.

 – “O Profeta das águas”, este documentário evidencia as consequências da construção de uma hidrelétrica, além de citar diversas outras temáticas, trazendo um sentido multidisciplinar.

Conclusão

A partir dos fatos expostos, fica claro que a água é um recurso essencial para a manutenção da vida no planeta Terra, e que é necessário a garantia do acesso democrático para todos os indivíduos . Por isso, a Gestão de Risco Regulatório é fundamental, com ela é possível identificar as mudanças na legislação referente a essa temática e se preparar melhor para elas.

Fontes Bibliográficas:

https://www.gov.br/ana/pt-br

https://mapbiomas.org/

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/08/23/brasil-perdeu-15percent-dos-seus-recursos-hidricos-nos-ultimos-30-anos-uma-perda-quase-o-dobro-da-superficie-de-agua-de-todo-o-nordeste.ghtml

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Sobre o autor

Vitor Moreira

Vitor Moreira

Vítor Moreira é graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília e atua como gerente de projetos na Publicae Consultoria Júnior, desenvolvendo estratégias de advocacy. Acredita no desenvolvimento inovador das políticas públicas a fim de produzir melhores resultados para a população.