Os 10 principais sites de transparência pública

setembro 13, 2022
3:49 pm

Já tratamos sobre a transparência pública, quando respondemos a 3 perguntas sobre a sua importância, seu impacto na participação social e o processo de legitimação pelo qual passou. Nesse artigo, vamos relembrar a transparência, tratar as suas duas formas e apresentar os principais sites que a implementam.

Relembrando a transparência pública;
As duas formas de transparência pública;
Principais sites de transparência pública no Brasil

Relembrando a transparência pública

A transparência é prevista pela Constituição Federal, através do princípio da publicidade (Art. 37), o qual exige ao Estado informar sobre seus atos, resultados, receitas e despesas. A sua importância está em implementar no Brasil uma cultura de acesso, defendendo maior clareza e acessibilidade nas informações públicas e respeitando a privacidade dos dados sensíveis.

A publicidade de informações proporciona um ambiente de reflexão, debate e análise da gestão pública, e assim aproxima o cidadão do governo.

As duas formas da transparência pública

A relação entre cidadão e governo, mediada pela transparência pública, se dá em duas formas, ativa e passiva, que se diferem pela maneira com a qual a informação será disponibilizada ao cidadão.

A transparência ativa é independente à solicitação do cidadão, ela exige dos órgãos e entidades públicas a publicidade “natural” de informações de interesse geral pela internet. Inclusive, a Controladoria-Geral da União, através da LAI, estabeleceu um conjunto mínimo de informações que devem ser divulgadas nas plataformas oficiais. Você sabia?

A transparência passiva, por sua vez, é dependente da solicitação do cidadão, ou seja, só disponibiliza informações a partir de requerimento apresentado à Administração Pública, como as ouvidorias.

10 Principais sites de transparência pública no Brasil

A evolução dos processos de controle social e dos sistemas de comunicação, os portais de transparência passaram a ser integrados em um só. De forma geral, você consegue encontrar quase todas as informações pelo Portal da Transparência, e quando não, pode solicitar pela plataforma de acesso à informação do governo, Fala.BR.

O mecanismo da transparência ativa reduziu consideravelmente o número de sites de transparência pública, exigindo a integração e publicização dos dados do órgão ou entidade em uma única plataforma oficial.

Dessa forma, trouxemos os 10 principais sites de transparência pública, tanto ativa, quanto passiva, para conhecimento e subsídio caso seja necessário.