Nesse texto vamos entender mais sobre os pontos principais do debate sobre lobby no Brasil e desmistificar sua prática.
- O que pode ou não pode ser considerado lobby?
- Qual a importância do lobby para a aprovação de projetos de lei?
- O lobby no Brasil é injustiçado?
- O que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção?
Podemos defini-lo como um instrumento legítimo que promove a interação entre o interesse público e o privado, que podem ser aplicadas em políticas públicas.
Dessa forma, o lobista pode ser considerado como um agente da sociedade que se representa diante do público para defesa de interesses, praticando, assim, atividades de relações institucionais e governamentais.
O que pode ou não pode considerado lobby?
Pode parecer surpresa para alguns, mas agora que você sabe o que é o lobby, fica evidente que essa prática não deve ser associada à corrupção.
Até podem existir grupos que praticam essa troca de interesses que estão envolvidos em corrupção, mas o vínculo entre o público e o privado é fundamental para o funcionamento político do Brasil.
Outro termo que as pessoas confundem com lobby é o tráfico de influência, quando uma empresa privada se aproveita de sua provável posição de prestígio para persuadir um funcionário público em conceder vantagens ou benefícios a ela ou à sua empresa. Logo, fica claro que, tráfico de influência não é lobby, é crime, e está previsto em nosso código penal de acordo com a LEI Nº 9.127, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
Qual a importância do lobby para a aprovação de projetos de lei?
- Uma das principais atuações do lobby no Brasil é no poder legislativo, onde tramitam os projetos de lei. O lobista leva sua proposta ao poder público para que seus interesses sejam aprovados em lei regularmente.
Fazer esse trabalho é positivo tanto para o interessado, quanto para o legislativo, já que as propostas poderão ser entregues de maneira transparente e de acordo com a demanda social.
Você quer ver um exemplo atual sobre esta questão que nos dá dimensão deste papel de representatividade em um país?
O lobby no Brasil é injustiçado?
Apesar do lobby no Brasil não ter regulamentação e esteja envolto em uma – injusta – aura de desconfiança, existem cerca de 2 mil profissionais do setor no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), referidos como consultores, analistas políticos ou de relações governamentais.
Nos últimos anos a demanda desses profissionais aumentou em relação a exigência de uma lei que regula a profissão do lobista. E com a ascensão das atividades de relações institucionais governamentais, a atividade conseguiu conquistar uma melhor aceitação social.
No Brasil, ele ainda é injustiçado, mas com a formação de novos estudiosos da prática, o jogo de interesses entre o público e o privado por meio do lobby conquista continuamente a legitimação de fazer política.
Leia também sobre a Gestão de Risco Regulatório !
O que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção?
As vezes nos perguntamos o que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção. Independentemente da regulamentação da atividade ou não, vamos considerar dois pontos:
- A formação de uma confiança social. Caberá aos cidadãos avaliarem se será necessária uma jurisdição para consolidar o caráter de atividade legítima, ética, transparente e de genuína defesa de interesses do lobby.
- Para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção, também é importante que os grupos de interesse sejam transparentes na relação entre o público e o privado.
Ficou interessado e quer saber mais sobre a importância da definição de regras e da transparência?
