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Lobby o debate no Brasil

O debate sobre o lobby no Brasil

  • Pâmela Khan
  • agosto 29, 2022
  • Blog, Relações Governamentais

Nesse texto vamos entender mais sobre os pontos principais do debate sobre lobby no Brasil e desmistificar sua prática.

  • O que pode ou não pode ser considerado lobby?
  • Qual a importância do lobby para a aprovação de projetos de lei?
  • O lobby no Brasil é injustiçado?
  • O que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção?
 

Podemos defini-lo como um instrumento legítimo que promove a interação entre o interesse público e o privado, que podem ser aplicadas em políticas públicas. 

Dessa forma, o lobista pode ser considerado como um agente da sociedade que se representa diante do público para defesa de interesses, praticando, assim, atividades de relações institucionais e governamentais.

O que pode ou não pode considerado lobby?

Pode parecer surpresa para alguns, mas agora que você sabe o que é o lobby, fica evidente que essa prática não deve ser associada à corrupção.

Até podem existir grupos que praticam essa troca de interesses que estão envolvidos em corrupção, mas o vínculo entre o público e o privado é fundamental para o funcionamento político do Brasil. 

Outro termo que as pessoas confundem com lobby é o tráfico de influência, quando uma empresa privada se aproveita de sua provável posição de prestígio para persuadir um funcionário público em conceder vantagens ou benefícios a ela ou à sua empresa. Logo, fica claro que, tráfico de influência não é lobby, é crime, e está previsto em nosso código penal de acordo com a LEI Nº 9.127, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

Qual a importância do lobby para a aprovação de projetos de lei?

  • Uma das principais atuações do lobby no Brasil é no poder legislativo, onde tramitam os projetos de lei. O lobista leva sua proposta ao poder público para que seus interesses sejam aprovados em lei regularmente.

Fazer esse trabalho é positivo tanto para o interessado, quanto para o legislativo, já que as propostas poderão ser entregues de maneira transparente e de acordo com a demanda social.

Você quer ver um exemplo atual sobre esta questão que nos dá dimensão deste papel de representatividade em um país?

  • Lobby das criptos movimenta US$ 5 milhões nos EUA em 2021, o dobro do ano anterior. 
 

O lobby no Brasil é injustiçado?

Apesar do lobby no Brasil não ter regulamentação e esteja envolto em uma – injusta – aura de desconfiança, existem cerca de 2 mil profissionais do setor no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), referidos como consultores, analistas políticos ou de relações governamentais. 

Nos últimos anos a demanda desses profissionais aumentou em relação a exigência de uma lei que regula a profissão do lobista. E com a ascensão das atividades de relações institucionais governamentais, a atividade conseguiu conquistar uma melhor aceitação social. 

No Brasil, ele ainda é injustiçado, mas com a formação de novos estudiosos da prática, o jogo de interesses entre o público e o privado por meio do lobby conquista continuamente a legitimação de fazer política. 

Leia também sobre a Gestão de Risco Regulatório ! 

O que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção?

As vezes nos perguntamos o que é possível fazer para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção. Independentemente da regulamentação da atividade ou não, vamos considerar dois pontos:

  1. A formação de uma confiança social. Caberá aos cidadãos avaliarem se será necessária uma jurisdição para consolidar o caráter de atividade legítima, ética, transparente e de genuína defesa de interesses do lobby. 
  2. Para que o lobby no Brasil seja desassociado de práticas de corrupção, também é importante que os grupos de interesse sejam transparentes na relação entre o público e o privado.

Ficou interessado e quer saber mais sobre a importância da definição de regras e da transparência?  

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Sobre o autor

Pâmela Khan

Pâmela Khan

Consultora financeira da Publicae Consultoria Júnior e estudante de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de Brasília.
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