Já sabemos que a Democracia é importante para desenvolver e garantir o direito da população, mediante um representante de Estado, mas você como que a Democracia medida? Hoje iremos discutir sobre:
- Índice de Democracia: o que é?;
- Os 5 critérios para avaliação de uma democracia;
- Países mais democráticos.
Índice de Democracia: o que é?
O índice de democriacia é uma ferramenta para examinar o nível de cada país. Criada em 2006 pela revista The Economist, a ferramenta é responsável por mensurar, em quantidade, o Estado de democracia em 167 países. Para isso, é utilizado uma escala de 0 a 10, de forma que:
- Entre 8 e 10 é considerado democracia plena;
- Entre 6 e 7,9 é considerado democracia falha;
- Entre 4 e 5,9 é considerado regime híbrido;
- Abaixo de 4 é considerado regime autoritário.
Dessa maneira, o índice é formado por 60 indicadores, sendo divididos em 5 categorias. Para medir esses indicadores, é utilizado um sistema dicotômico de três pontos, podendo ser tanto 1 e 0, como também 1, 0, 5 e 0.
Os 5 critérios para avaliação de uma democracia
A The Economist avalia os países em cinco critérios, mas você sabe como essa avaliação é feita? Essa avaliação é dividida da seguinte forma:
- Processo eleitoral e pluralismo, que leva em conta os diferentes candidatos e partidos, e também se a sociedade tem liberdade para exercer seu voto, sem ameaças;
- Funcionamento do governo, em que é considerado elementos externos que podem influenciar o governo eleito, como por exemplo militares, potências estrangeiras e grupos religiosos. Além das influências externas, também são levadas em consideração a confiança no governo, a transparência dos entes eleitos e a influência sobre o território.
- Participação política, é considerado a participação da sociedade em período eleitoral, principalmente no que se refere a participação da parcela feminina e grupos minoritários. Como também mede os esforços do governo para que a população participe de maneira ativa.
- Cultura política e Democracia, neste caso, é considerado o desejo da sociedade de ser liderada por uma figura forte ou uma figura militar. Além da figura religiosa e a sua separação do Estado, que também são considerados medidas, como também outras formas de governo, como a tecnocracia.
- Liberdade civis, inclui os direitos do cidadão, como liberdade de expressão, acesso à internet, separação de poderes, segurança pública, igualdade perante a lei etc.
Países mais democráticos. Vejamos:
Logo depois que acontece a avaliação, os países são classificados em alguns tipos, como democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos, em que todos são considerados democracia. Já os regimes autoritários são considerados governos ditatoriais.
As plenas são implementadas quando as nações respeitam e reforçam as liberdades civis e as liberdades políticas fundamentais por uma cultura política útil para o desenvolvimento dos princípios democráticos.
Então, essas nações utilizam um sistema de freios e contrapesos governamentais, e um poder judiciário independente em que as decisões são aplicadas, além de governos que atuam de maneira adequada e também uma mídia diversa e independente.
Dessa maneira, os países que se enquadram nesse tipo de democracia são Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia e Finlândia.
A imperfeita utiliza em suas nações, eleições justas e livres, de forma que as liberdades civis básicas são respeitadas.
Contudo, esse tipo de democracia pode ocasionar problemas, como a violação da liberdade de imprensa e a supressão menor de oposição e críticos políticos, da mesma forma que apresentam falhas significativas em outros aspectos democráticos, incluindo a cultura política subdesenvolvida.
Além do mais, ficam evidentes problemas no funcionamento de governança, baixos níveis de participação. Segundo a lista organizada pela Economist Intelligence Unit, o Brasil juntamente com 54 nações se encaixam nesse tipo.
Os regimes híbridos são nações que apresentam fraudes eleitorais regulares, assim impedindo as eleições de serem exercidas de maneira justa e livre. Nesse tipo de democracia o governo pressiona a oposição política, os judiciários não são independentes, a corrupção política é generalizada, do mesmo modo que o assédio e a pressão contra a imprensa.
O Estado de direito é anêmico e apresenta falhas mais pronunciadas do que a democracia imperfeita, estando essas nos domínios da cultura política subdesenvolvida, níveis baixos de participação na política e questões de funcionamento da governança. Neste tipo de democracia, 30 nações se enquadram nesse modelo.
Os regimes autoritários são quando não existe pluralismo político nas nações ou são muito limitados.
Esses países na maioria das vezes utilizam o sistema de governo monárquico absoluto ou ditatorial, assim podendo ter algumas instituições convencionais de democracia, porém sendo pouco significativo, de forma que usa da violação e abusos das liberdades civis, sendo essas ações consideradas comuns.
E também as eleições quando ocorrem são injustas, nem livres, mesmo sendo eleições simuladas. A Mídia muitas vezes é administrada de forma estatal ou controlada por grupos associados ao regime governante, o judiciário não é independente e a censura e pressão de críticas governamentais são normais.
Hoje vimos que medir o nível de democracia é um fator importante e necessário para as nações. As ferramentas utilizadas permitem que o mundo fique atento sobre a situação política de cada país. Gostou desse tema? Para se aprofundar mais nesse assunto leia “Quais países a usam democracia representativa”.
