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Controle social: a relação de milhões na corrida pela legitimação

Corrida pela legitimação: controle social e transparência pública, a relação de milhões

  • Carolina Neves
  • março 17, 2022
  • Blog, Transparência Pública

Você sabia que a transparência pública e o controle social não constituem uma pauta inovadora? Está em discussão desde o final do século XX. Mas então, porque os sistemas de transparência e controle social continuam na corrida pela legitimação? Esse artigo busca responder essa questão e tratar sobre a relação do controle social com a transparência pública.

  • A corrida pela legitimação 
  • A relação de milhões

A corrida pela legitimação

Apesar do seu impacto positivo, o controle social e a transparência também precisam competir na corrida pela legitimidade. Embora pareça ser uma discussão inovadora, a relação entre transparência e controle social vem desde muito antes, essa sensação de inovação  vem das barreiras impostas nos processos de transparência.

Se você questionar seus avós, eles dirão que hoje a sociedade tem mais poder, do que comparado aos anos passados, isso porque para conseguir informações públicas até pouco depois dos anos 2000 era uma missão impossível. A regra na gestão pública era o sigilo e a transparência uma exceção, por conta da burocracia, falta de conhecimento dos processos e o linguajar tecnicista.

O que mudou esse quadro trágico foi a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Complementar n.º 131 de 2009 (Lei dos portais de transparência) e da Lei de Acesso à Informação, transformando a regra em publicidade e transparência, e o sigilo, a exceção.

Todo esse processo se constitui em uma via de mão dupla, a conscientização da sociedade quanto à importância da população utilizar os instrumentos de transparência e controle social também tem sido um processo de longo prazo e em constante evolução.

A relação de milhões

Parece que transparência na gestão pública e controle social são a mesma coisa, né? Mas não, são conceitos relacionados, indissociáveis e interdependentes. 

 

A transparência  é um forte instrumento de participação social, ela proporciona ao cidadão maior liberdade para fazer o controle da ação pública, aproximando a sociedade da gestão, abrindo espaço para reivindicações sociais e expandindo o envolvimento para além das classes mais privilegiadas.

É preciso ainda muitos passos para evoluir no quesito transparência, e o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública é o principal agente dessa corrida, incentivando a participação da população no acompanhamento, fiscalização e planejamento das ações governamentais.

E aí, qual a sua torcida nessa corrida?

A DataPolicy acredita no direito universal à informação e dados públicos. Consideramos a promoção da transparência e acesso à informação pública como um problema global e por isso, criamos soluções simples que conectem sociedades e governos. Acompanhe nosso Blog e aprenda mais. 

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Sobre o autor

Carolina Neves

Carolina Neves

Consultora da Publicae Consultoria Júnior, estudante de graduação em gestão de políticas públicas na Universidade de Brasília e estagiária no Ministério da Cidadania.
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