Você sabia que a transparência pública e o controle social não constituem uma pauta inovadora? Está em discussão desde o final do século XX. Mas então, porque os sistemas de transparência e controle social continuam na corrida pela legitimação? Esse artigo busca responder essa questão e tratar sobre a relação do controle social com a transparência pública.
- A corrida pela legitimação
- A relação de milhões
A corrida pela legitimação
Apesar do seu impacto positivo, o controle social e a transparência também precisam competir na corrida pela legitimidade. Embora pareça ser uma discussão inovadora, a relação entre transparência e controle social vem desde muito antes, essa sensação de inovação vem das barreiras impostas nos processos de transparência.
Se você questionar seus avós, eles dirão que hoje a sociedade tem mais poder, do que comparado aos anos passados, isso porque para conseguir informações públicas até pouco depois dos anos 2000 era uma missão impossível. A regra na gestão pública era o sigilo e a transparência uma exceção, por conta da burocracia, falta de conhecimento dos processos e o linguajar tecnicista.
O que mudou esse quadro trágico foi a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Complementar n.º 131 de 2009 (Lei dos portais de transparência) e da Lei de Acesso à Informação, transformando a regra em publicidade e transparência, e o sigilo, a exceção.
Todo esse processo se constitui em uma via de mão dupla, a conscientização da sociedade quanto à importância da população utilizar os instrumentos de transparência e controle social também tem sido um processo de longo prazo e em constante evolução.
A relação de milhões
Parece que transparência na gestão pública e controle social são a mesma coisa, né? Mas não, são conceitos relacionados, indissociáveis e interdependentes.
A transparência é um forte instrumento de participação social, ela proporciona ao cidadão maior liberdade para fazer o controle da ação pública, aproximando a sociedade da gestão, abrindo espaço para reivindicações sociais e expandindo o envolvimento para além das classes mais privilegiadas.
É preciso ainda muitos passos para evoluir no quesito transparência, e o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública é o principal agente dessa corrida, incentivando a participação da população no acompanhamento, fiscalização e planejamento das ações governamentais.
E aí, qual a sua torcida nessa corrida?
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