Você sabe o que é Lobby e como ele funciona? Neste artigo vamos explicar o que é, o porque ele não deveria ser associado à corrupção e explanar sobre a regulamentação no Brasil e nos Estados Unidos.
Lobby empresarial refere-se à prática de influenciar decisões e políticas públicas por meio da interação e comunicação entre empresas (ou associações empresariais) e tomadores de decisão, como legisladores e autoridades governamentais. Essa atividade é comum em democracias e é uma maneira legítima de representantes do setor privado expressarem suas opiniões e defenderem seus interesses.
Por que o lobby empresarial não deveria ser relacionado à corrupção?
- Transparência: Lobbying pode ser uma atividade transparente, com regras e regulamentações que exigem que os lobbies sejam registrados e suas atividades sejam divulgadas. Isso ajuda a garantir que a interação entre empresas e governo ocorra de maneira aberta e responsável.
- Representação de Interesses: O lobby é uma forma de garantir que diversos setores da sociedade, incluindo o empresarial, tenham voz nas decisões políticas. Isso contribui para a formação de políticas mais equilibradas e informadas.
- Processo Legal: Lobbying é uma prática legal em muitos países, regulamentada por leis que visam evitar abusos. Isso difere da corrupção, que é ilegal e envolve práticas como suborno ou tráfico de influência.
- Interação Democrática: O lobby pode ser visto como parte do processo democrático, permitindo que empresas apresentem suas perspectivas e contribuam para o debate público sobre políticas que afetam suas operações.
- Benefícios Sociais: Muitas vezes, o lobbying busca promover políticas que podem beneficiar a sociedade, como inovações em tecnologia, proteção ambiental e melhorias na infraestrutura.
- Distinção Clara: É importante diferenciar práticas legítimas de lobbying de atividades corruptas. A corrupção envolve a troca de favores de forma clandestina e antiética, enquanto o lobbying busca influenciar de maneira legítima e estruturada.
Como funciona? Ele está diretamente relacionado a dois principais fatores: interesses e decisões, isso porque se trata de uma atividade legítima que visa influenciar decisões no poder público, a fim de atender interesses particulares ou gerais. Sendo assim, o lobista entra em contato com um tomador de decisão, seja no poder executivo ou no poder legislativo, a fim de apresentar seus pleitos sobre determinada política e tentar influenciá-la de maneira legal.
Por que não se deve relacionar Lobby à corrupção?
Frequentemente o termo lobby no Brasil é associado à corrupção, isso em grande parte se deve pelo efeito da mídia e se tornou mais comum após as operações que aconteceram em meados de 2015, como por exemplo a operação Lava Jato, em que alguns representantes foram presos por cometerem crimes de corrupção e tráfico de influência.
Entretanto, é importante ressaltar que lobby, corrupção e tráfico de influência são coisas diferentes, tendo em vista que a corrupção e o tráfico de influência são crimes contra a administração pública e estão previstos no código penal.
Já o lobby, é a defesa de interesses junto a quem tem o poder de tomar uma decisão, e não se trata de apenas uma intervenção, a atividade possibilita uma tomada de decisão com maiores chances de ser assertiva, pois envolve o conhecimento técnico levado pelas partes interessadas ao tomador de decisão.
Além disso, essa atividade contribui para o bom funcionamento do sistema democrático, já que partes interessadas em um mesmo assunto opinam sobre políticas que irão afetá-las, participando do processo decisório. Portanto, executado de maneira correta, ele não possui nenhum vínculo com a corrupção.
Vale lembrar que o Brasil é uma democracia representativa, sendo assim, agentes da sociedade de maneira organizada podem participar do processo de decisão, levando suas pautas aos tomares de decisão, com o intuido de enriquecer o debate.
Regulamentação nos Estados Unidos e no Brasil
Nos Estados Unidos, ele é uma atividade comum e regulamentada pelo “Lobbying Disclosure Act”, de 1995, em que são estabelecidas diversas regras sobre o que pode ser considerado lobby e quais as maneiras para defender seus interesses. Por exemplo: nos Estados Unidos nem todo porta-voz de interesses afetados por decisões públicas, é considerado um lobista.
Diferentemente no Brasil, a prática ainda não foi regulamentada, mesmo com três propostas no Poder Legislativo, a discussão ainda não chegou a um consenso para aprovação. Vale ressaltar que, a regulamentação é um dos caminhos necessários para que ocorra a coibição em sua forma ilícita.
Conclusão
Embora o lobby empresarial possa ser mal interpretado e associado à corrupção devido a casos isolados de práticas antiéticas, é uma atividade legítima e essencial para a democracia. A chave é promover transparência e ética nas interações entre empresas e o governo, assegurando que o lobby seja conduzido de maneira responsável e que represente verdadeiramente os interesses da sociedade. Gostou? Quer saber mais sobre lobby e corrupção?
